Iniciativa visa garantir a qualidade da oferta de cursos
Iniciativa visa garantir a qualidade da oferta de cursos
Presidente Lula assina novo decreto que regulamenta a oferta de cursos superiores, com mudanças nas modalidades de ensino, nesta segunda-feira (19) em Brasília. O decreto estabelece que os cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial, enquanto os demais cursos de saúde e licenciaturas poderão ser oferecidos de forma presencial ou semipresencial.
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O foco do novo marco regulatório é a valorização do estudante e dos professores, priorizando infraestrutura adequada, qualificação do corpo docente e maior interação na formação. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a iniciativa visa garantir a qualidade da oferta de cursos, independentemente do formato de ensino.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro Camilo Santana destacou que as regras trazem maior clareza ao processo de ensino, ressaltando que a educação a distância pode ser enriquecedora desde que haja compromisso de todos os envolvidos.
O decreto prevê um período de transição de dois anos para que as instituições se adaptem às novas regras. Entre as novidades, está a limitação de 70 alunos por aula online ao vivo, a criação do modelo semipresencial, e a valorização de atividades presenciais, com uma avaliação presencial obrigatória em cada disciplina.
Além disso, os polos de EAD deverão atender a requisitos mínimos de infraestrutura e terão reconhecimento como espaços de apoio acadêmico. O decreto também cria o cargo de mediador pedagógico, com formação específica e vínculo formal com as instituições, distinto do tutor.
Nos formatos de oferta, o setor passa a contar com aulas presenciais, semipresenciais e a distância, com limites claros de carga horária presencial e virtual. Cursos presenciais manterão a oferta majoritária de carga física, enquanto os EAD precisarão garantir pelo menos 20% de atividades presenciais ou online mediadas.
Essa alteração ocorre após a suspensão, em 2024, da criação de novos cursos EAD, com o objetivo de reformular a qualidade e regulamentar a modalidade. O crescimento dos cursos a distância entre 2018 e 2023 foi de 232%, com maior ingresso de estudantes na modalidade em instituições privadas. Hoje, 93% da população brasileira reside em municípios com estudantes matriculados em EAD.
