Medida é custeada a partir de recursos arrecadados com multas de trânsito.
Medida é custeada a partir de recursos arrecadados com multas de trânsito.
Na manhã deste domingo (14), o governador Carlos Brandão anunciou que assinou o decreto que autoriza o início do programa CNH Social no Maranhão. A iniciativa é voltada para pessoas com mais de 18 anos inscritas no CadÚnico e busca tornar a obtenção da primeira carteira de motorista nas categorias A e B mais acessível.
A informação foi publicada nas redes sociais de Brandão. De acordo com o governador, o edital para as inscrições será divulgado nos próximos dias.
A CNH Social é uma medida do Governo Federal que foi aprovada por meio da Lei nº 15.153, sancionada este ano. Os valores envolvidos na implementação do benefício serão custeados a partir de recursos arrecadados com multas de trânsito.
