Uma grave denúncia mostra áreas imensas devastadas em uma fazenda, onde em grande parte do seu território foram derrubadas centenas de palmeiras de babaçu com o uso máquinas, nos povoados Mata Burro e Promissão, que são considerados territórios quilombolas, no município de São Luís Gonzaga do Maranhão. A reportagem foi feita com exclusividade pelo repórter Ciro Mineiro, ao programa Bom dia Maranhão.
O babaçu no Maranhão que é símbolo de resistência e sustento para gerações de famílias, especialmente das quebradeiras de coco, vem sendo destruído em larga escala.
De acordo com as denúncias, a derrubada ocorre dentro de uma grande propriedade rural, configurando uma afronta direta à legislação vigente no município. Em São Luís Gonzaga do Maranhão, está em vigor desde 2001 a Lei Municipal nº 319, conhecida como Lei do Babaçu Livre, que garante, em seu Artigo 1º, o livre acesso das quebradeiras de coco às palmeiras e, no Artigo 2º, inciso I, proíbe expressamente a derrubada dos babaçuais.
Diante da gravidade da denúncia, a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, através da Comissão de Direitos Humanos, adotou providências para garantir a proteção às palmeiras que ainda resistem. Uma investigação foi solicitada junto aos órgãos de segurança estaduais, federais e entidades para garantir a proteção ao bioma maranhense.
“Essa subsistência é histórica e cultural. O babaçu é um patrimônio maranhense e ele precisa ser protegido de forma enérgica. Já existe a lei municipal que proíbe essa derrubada predatória dessa devastação das palmeiras e do meio ambiente, onde as consequências são sentidas imediatamente”, disse Erick Moraes, presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB.
O que as imagens mostram, segundo entidades e moradores, é uma violação flagrante da lei, que prevê multas e responsabilização dos infratores. Para os movimentos sociais, trata-se de mais um episódio em que grandes proprietários rurais desrespeitam a legislação ambiental e os direitos das comunidades, impondo prejuízos irreversíveis ao território e à população local.
Mais de 300 mulheres vivem dessa extração e das palmeiras. As políticas públicas devem ser eficientes no ciclo social e econômico que depende da floresta viva. “O agronegócio, a pecuária, não ver a natureza como deveria, mas a ver como um obstáculo. E infelizmente vamos presenciar o índice de queimadas e o desmatamento desenfreado no Maranhão, que são ilegais”, comentou o ambientalista Denison Ferreira, sobre o caso.
