Começa nesta quarta-feira (12), no Maranhão, o 4º Ciclo de Formação do Selo UNICEF 2025-2028, com foco na equidade étnico-racial nas políticas públicas municipais.
A iniciativa é promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela Associação de Defesa da Educação, Saúde e Assistência Social (Asserte). A formação reúne equipes de 216 municípios maranhenses e busca melhorar o atendimento oferecido a crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e negros.
No estado, a iniciativa pode contribuir diretamente para políticas públicas voltadas a mais de 300 mil crianças e adolescentes indígenas e quilombolas.
Em São Luís, o encontro começa às 9h, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, localizado na Rua Osvaldo Cruz, nº 1396. A programação também será realizada em Santa Inês e Imperatriz. Ao todo, serão quatro dias de atividades sobre equidade étnico-racial.
O ciclo está relacionado ao Resultado Sistêmico 6 do Selo UNICEF e é o primeiro dedicado exclusivamente à equidade étnico-racial.
Entre os temas discutidos estão a adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e a revisão dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI).
Também serão discutidas estratégias para qualificar profissionais das áreas de saúde, educação, assistência social e proteção de direitos. A proposta é preparar as equipes municipais para oferecer atendimento culturalmente adequado a crianças, adolescentes e jovens indígenas, quilombolas e negros.
Dos 216 municípios maranhenses que participam da atual edição do Selo UNICEF, vivem 1.980.274 crianças e adolescentes com menos de 19 anos. O estado também possui uma população de 55.550 pessoas indígenas e 260.874 quilombolas.
Considerando a faixa de 0 a 17 anos, dados do Censo 2022 do IBGE apontam 27.157 crianças e adolescentes indígenas e 85.768 quilombolas no Maranhão. A formação contará ainda com a participação de lideranças e organizações indígenas e quilombolas. A intenção é construir as ações de forma participativa e em diálogo com as comunidades.
Desigualdades atingem crianças e adolescentes
Dados apresentados pelo UNICEF mostram que crianças e adolescentes negros, indígenas e quilombolas enfrentam desigualdades em diferentes áreas. Entre 2021 e 2023, 15.101 adolescentes e jovens foram vítimas de violência letal no Brasil. Desse total, 83,6% eram negros, segundo levantamento do UNICEF e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
No mesmo período, foram registrados 94 homicídios de crianças e adolescentes indígenas no país. A violência sexual também apresenta desigualdades. Em 2024, foram registradas 87.545 vítimas de estupro e estupro de vulnerável no Brasil. Desse total, 76,8% eram menores de idade e 55,6% eram negras.
Entre meninas indígenas de 10 a 14 anos, a taxa chegou a 731,7 casos de estupro por 100 mil habitantes.
O Censo 2022 também mostra diferenças no acesso à educação. A taxa de analfabetismo entre pessoas quilombolas chegou a 18,99%, mais que o dobro da média nacional, de 7%.
Em 2024, 79,1% dos adolescentes indígenas de 15 a 17 anos estavam matriculados no ensino médio. Entre adolescentes brancos, o percentual era de 86,9%.
No acesso à água, 25% das crianças e adolescentes indígenas não tinham abastecimento adequado. Entre crianças brancas, o índice era de 2,2%. Entre a população quilombola, 90% enfrentam algum tipo de insegurança relacionada ao acesso à água ou ao esgotamento sanitário.
Racismo começa ainda na infância
O racismo também aparece desde os primeiros anos de vida. Um levantamento da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal apontou que 54% dos responsáveis por crianças de 0 a 6 anos relataram episódios de racismo vividos por elas em creches ou pré-escolas. Outros 42% relataram situações de racismo em espaços públicos.
Para o UNICEF, os dados reforçam a necessidade de preparar os municípios para identificar e enfrentar situações de racismo desde a primeira infância.
