Caso envolvendo o garoto que teria o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi registrado na Rua 15 do Bairro de Fátima.
Caso envolvendo o garoto que teria o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi registrado na Rua 15 do Bairro de Fátima.
Um menino de sete anos foi resgatado por vizinhos após passar horas trancado no quintal de casa sem água ou comida. A criança morava com a mãe e o padrasto e estaria sendo mantida presa como forma de punição. O caso envolvendo o garoto que teria o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi registrado na noite desta quarta-feira (19), na Rua 15 do Bairro de Fátima, em São Luís.
Segundo o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente da área Centro Alemanha, o menino, cujo nome não divulgaremos em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estava preso desde o fim da tarde.
A denúncia sobre a situação do menino foi feita ao Conselho Tutelar mais de duas horas depois e, quando os profissionais chegaram ao local, a criança já havia sido resgatada pelos vizinhos e estava sob a proteção de policiais.
“Quando chegamos, o menino de sete anos já estava em posse dos vizinhos, que entraram no local em que ele estava preso e o tiraram de lá. Os vizinhos ficaram nos aguardando com os policiais, esperando as providências”, informou um dos conselheiros.
Veja o momento em que o menino é encontrado pelos vizinhos:
Uma ex-professora da criança que preferiu não se identificar, contou ao Difusora News que o menino apresentava comportamento atípico, não aparentava ser bem cuidado, o que poderia ser um reflexo da situação vivenciada pelo jovem no âmbito familiar.
“Na época, a escola orientou a mãe a buscar investigação para algum tipo de transtorno e até um possível tratamento, porque ele não desenvolvia a fala e tinha outros sinais de atraso no desenvolvimento. Infelizmente esse caso é mais um como tantos outros que existem e não são divulgados”, pontuou.
A mãe da criança foi detida pela Polícia Civil e o caso segue sob investigação, que apura se este foi o primeiro abuso sofrido pela criança ou se é apenas mais um de uma longa série. Até o momento, não foi informado se o padrasto também seria indiciado pela situação.
Conforme repassado pelo Conselho Tutelar, o menino está com familiares e o caso será encaminhado ao Ministério Público por ser punível sob a Lei Henry Borel.
Lei Henry Borel
Configura violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente qualquer ação ou omissão que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano patrimonial.
A violência em questão pode ocorrer no âmbito do domicílio ou da residência da criança e do adolescente, no âmbito da família ou em qualquer relação doméstica e familiar na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a vítima, independentemente de coabitação.
A pena conta com reclusão de 12 a 30 anos, aumentada se a vítima é pessoa com deficiência ou tem doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.
