Vítima foi atingida na parte frontal da cabeça, no Povoado Morada Nova, em Vargem Grande.
Vítima foi atingida na parte frontal da cabeça, no Povoado Morada Nova, em Vargem Grande.
Um menino de 4 anos, cujo nome não foi divulgado, morreu após ser baleado na parte frontal da cabeça no Povoado Morada Nova, em Vargem Grande-MA. O caso foi registrado na tarde da última quinta-feira (6).
A vítima teria dado entrada no Hospital Municipal Benito Mussolini, localizado na Rua Padre Carvalho, em Vargem Grande, por volta das 14 horas. O corpo da criança foi então encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em São Luís, onde serão realizados os exames necessários.
O Difusora News entrou em contato com a Polícia Civil do Maranhão, que informou que o ocorrido continua sob investigação. Entre as medidas tomadas pelos oficiais, estão a apreensão da arma cujo disparo atingiu a criança e a apuração de relatos das testemunhas.
Sobre o crime de disparo de fogo
Segundo a Lei n.° 10.826, do Estatuto do Desarmamento, o ato de disparar com arma de fogo em área urbana é crime. Pelo Código Penal Brasileiro, atirar com arma de fogo é considerado crime de perigo concreto, já que não é necessário que o tiro acerte qualquer alvo ou que seja feito próximo a pessoas para ser punível.
É visto como disparo acidental aquele que ocorre em situações em que a arma apresenta falha no sistema de segurança ou anomalias na peça. O disparo intencional, porém, tem pena prevista de 2 anos de reclusão, além de multa.
Entende-se, então, que o disparo acidental não tem punição prevista. O disparo intencional, porém, tem pena prevista de 2 anos de reclusão, além de multa.
