Além da nova portaria, a 3ª Vara de Execuções Penais de São Luís divulgou as datas oficias da saída temporária em 2026.
Além da nova portaria, a 3ª Vara de Execuções Penais de São Luís divulgou as datas oficias da saída temporária em 2026.
A 3ª Vara de Execuções Penais da Comarca de São Luís instituiu uma nova portaria na qual permite que apenados contemplados com a Saída Temporária em 2025 poderão ter o benefício automático neste ano.
A nova decisão abrange todo os sistemas penitenciários localizados no Maranhão e foi decidida em razão do grande volume de processos na unidade judicial.
Segundo a portaria, poderão contemplar da saída temporária automatizada os detentos que tenham recebido autorização da unidade judicial no ano anterior, desde que o benefício não tenha sido suspenso ou revogado.
“Fica implementado através desta portaria o sistema de automatização das saídas temporárias, sendo desnecessários novos pedidos referentes ao ano em curso, quando já houver nos autos decisão concessiva da saída temporária referente ao ano anterior, sem qualquer tipo de suspensão do referido benefício e de causa jurídica impeditiva”, destacou a portaria.
O Judiciário ainda esclareceu que os apenados que estão em processo de aprovação do benefício para este ano serão analisados individualmente em decisão proferida no próprio processo.
Além da nova portaria, a 3ª Vara de Execuções Penais divulgou as datas oficiais das saídas temporárias que ocorrerão em 2026.
Saída Páscoa: 01 a 07 de Abril;
Saída Dia das Mães: 06 a 12 de Maio;
Saída Dia dos Pais: 05 a 11 de Agosto;
Saída Natal: 23 a 29 de Dezembro.
