Anúncios divulgados nas redes sociais oferecendo contas de motorista de aplicativo para pessoas sem habilitação ou sem aprovação nas plataformas têm gerado preocupação entre especialistas e autoridades. Além de violar as regras das empresas de transporte por aplicativo, a prática pode configurar diversos crimes e representar riscos à segurança de passageiros e demais usuários dos serviços. A matéria foi ao ar no programa Bandeira 2, da TV Difusora.
Nas publicações, os anunciantes prometem ativar perfis de forma rápida, permitindo que interessados realizem corridas sem atender aos critérios exigidos pelas plataformas. Em alguns casos, a oferta é direcionada até mesmo a pessoas que não possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), documento obrigatório para exercer a atividade.
Segundo o especialista em segurança digital Rames Lopes, as fraudes podem ocorrer de diferentes formas. Entre elas estão o compartilhamento indevido de contas legítimas e a criação de perfis com dados obtidos de forma fraudulenta.
“Acontece das seguintes maneiras: ou alguém realmente tem a conta real na plataforma, faz a autenticação do rosto e repassa o aplicativo com login e senha para um terceiro, ou realmente esse dado foi criado com dados fraudulentos de outras pessoas sem que elas tenham ciência que possuem conta no aplicativo”, explica.
Na prática, isso significa que a pessoa cadastrada no aplicativo nem sempre é a mesma que está conduzindo o veículo. Com isso, mecanismos de segurança como verificação de identidade, checagem de antecedentes e validação dos documentos podem ser burlados, comprometendo a confiabilidade do serviço e expondo usuários a situações de risco.
Além da preocupação com a segurança, a comercialização e o uso dessas contas podem trazer consequências legais para quem participa do esquema. De acordo com o advogado criminalista Vanailson Marques, tanto os vendedores quanto os compradores podem ser responsabilizados criminalmente.
“A pessoa que vende uma conta falsificada dessa pode responder pelo crime de estelionato, falsidade ideológica e inclusive associação para o crime. Já quem compra para usar e atuar como motorista de aplicativo também é passível de responder a um processo criminal por uso de documento falso, estelionato e falsidade ideológica”, afirma.
Diante desse cenário, especialistas recomendam que os passageiros redobrem a atenção antes de iniciar uma corrida por aplicativo. Conferir se a foto do motorista, a placa e o modelo do veículo correspondem às informações exibidas no aplicativo é uma medida simples que pode ajudar a identificar possíveis irregularidades.
Qualquer divergência deve ser comunicada imediatamente à plataforma. Em casos mais graves, a orientação é registrar um boletim de ocorrência para que a situação seja investigada pelas autoridades competentes.
Procuradas pela equipe do Bandeira 2, as empresas Uber e 99 informaram, por meio da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que mantêm sistemas de monitoramento voltados à identificação de atividades suspeitas e ao combate a fraudes. Segundo a entidade, contas envolvidas em práticas irregulares estão sujeitas a bloqueio e banimento.
Em nota, a associação destacou ainda que as plataformas investem continuamente em ferramentas tecnológicas de segurança e mantêm diálogo permanente com órgãos de segurança pública para prevenir práticas ilegais, aprimorar os mecanismos de verificação e reforçar a proteção de usuários e motoristas cadastrados.
