Conselheiros Tutelares tomam posse em todo Brasil; no Maranhão foram 231

Cerca de 30 mil conselheiros tutelares, nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, tomaram posse nessa quarta-feira (10), data que marca o início de um período crucial para a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes. No Maranhão, foram 231 conselheiros tutelares eleitos. Em São Luís, 50 tomaram posse. Na capital maranhense, a eleição eletrônica ocorreu em 59 locais de votação, distribuídos em 10 áreas urbanas e rurais.

Nos demais municípios maranhenses, dos 231 conselheiros que tomaram posse: dois foram em  São José de Ribamar, dois em Bacabal, dois em Imperatriz, dois em Paço do Lumiar, dois em Timon e nos outros municípios, houve a eleição de um único Conselho Tutelar.

Os membros dos Conselhos Tutelares desempenham importante papel para a infância e juventude brasileira e, durante o mandato de quatro anos, esses servidores públicos têm a responsabilidade de zelar pela garantia de direitos fundamentais, como educação, saúde, convívio familiar e proteção contra a violência, agindo a partir do recebimento de denúncias de violações ou ameaças aos direitos de crianças e adolescentes. Eles também têm a competência de fiscalizar, independentemente de haver ou não denúncia. Para o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cláudio Augusto Vieira, a posse dos conselheiros tutelares é mais do que uma cerimônia formal. Para o gestor, trata-se de um compromisso coletivo com o futuro da nação. “Um ato que reforça a responsabilidade de todos na construção de uma sociedade mais justa e segura para as gerações que estão por vir”, ressalta. “A expectativa para esta gestão é de que as autoridades locais e a sociedade estejam comprometidas em fornecer os recursos necessários para que os conselheiros tutelares desempenhem suas funções de maneira eficaz. A integração com outros órgãos e a promoção de parcerias são fundamentais para superar os desafios e fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência”, acrescenta o secretário. Papel dos Conselheiros Tutelares Cabe aos membros dos Conselhos Tutelares – pelo menos cinco conselheiros em cada órgão, que pode ser mais de um por município, a depender da quantidade de moradores na região – atuar como mediadores entre as instituições governamentais, a comunidade e as famílias, com o objetivo de assegurar o bem-estar das crianças e adolescentes.