Leitura do requerimento será no dia 17 de junho
Leitura do requerimento será no dia 17 de junho
O Congresso Nacional marcou para o dia 17 de junho a leitura do requerimento que cria a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar fraudes nos descontos de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que também confirmou que a sessão conjunta analisará cerca de 60 vetos presidenciais pendentes.
O pedido para instalação da CPMI foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). O documento já conta com 43 assinaturas de senadores e 250 de deputados, número suficiente para a abertura da comissão.
A criação da CPMI deve ser oficializada após a leitura do requerimento na sessão conjunta. A comissão será composta por 15 deputados e 15 senadores, além de seus respectivos suplentes. O prazo de funcionamento da comissão é de 180 dias, podendo ser prorrogado.
Segundo Davi Alcolumbre, a sessão estava prevista para acontecer no dia 27 de maio, mas foi adiada por falta de consenso entre os líderes. “Não vou fazer uma sessão do Congresso apenas para a leitura de um requerimento de CPI, com um único item na pauta”, declarou.
A CPMI tem como objetivo investigar possíveis fraudes que têm afetado aposentados e pensionistas, com descontos indevidos realizados diretamente nos benefícios do INSS.
