Projeto foi apelidado como “PL da Devastação” por críticos, como ambientalistas que afirmam que flexibilizações oferecem riscos a comunidades e biomas.
Projeto foi apelidado como “PL da Devastação” por críticos, como ambientalistas que afirmam que flexibilizações oferecem riscos a comunidades e biomas.
A Câmara dos Deputados e o Senado derrubaram, nesta quinta-feira (27), 56 vetos presidenciais feitos ao texto do projeto de lei (PL) 2159/2021, que trata de mudanças referentes a licenciamentos ambientais e foi apelidado por críticos como “PL da Devastação”.
Ao todo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia vetado 63 trechos do texto original. Nem todos os pontos foram analisados, pois os vetos referentes à Licença Ambiental Especial (LAE) ainda passarão por melhorias na redação antes de entrarem em votação.
O PL é alvo de críticas por parte do governo Lula, além de ser visto negativamente por ambientalistas e organizações da sociedade civil. Os opositores ao projeto acreditam que ele representa uma ameaça aos biomas por flexibilizar processos de licenciamento, além de por em risco comunidades quilombolas e povos indígenas.
Os apoiadores do PL, no entanto, estão alinhados a setores empresariais e do agronegócio, que tendem a aumentar os faturamentos com a facilitação dos licenciamentos. O projeto foi originalmente aprovado no dia 17 de julho e teve os vetos de Lula sancionados em 8 de agosto.
