Valor poderá ser usado para cobrir gastos futuros e para ajudar a reduzir a dívida pública
Valor poderá ser usado para cobrir gastos futuros e para ajudar a reduzir a dívida pública
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (20), o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 (PLN 26/2024). O texto define um teto de despesas de R$ 2,2 trilhões, dentro das regras do arcabouço fiscal, e prevê um superávit de R$ 15 bilhões.
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A proposta foi aprovada primeiro pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, pelo plenário. O relator-geral, senador Angelo Coronel (PSD-BA), destacou que o superávit aprovado é mais de quatro vezes maior que o previsto inicialmente pelo governo. Esse valor poderá ser usado para cobrir gastos futuros e para ajudar a reduzir a dívida pública.
• O total de despesas do governo federal será de R$ 5,7 trilhões.
• O setor da saúde foi o mais beneficiado, com um aumento de R$ 24,4 bilhões no orçamento.
• A verba para esporte e lazer foi ampliada em mais de seis vezes, em comparação com o valor inicial.
• A área de urbanismo teve sua autorização de gastos triplicada.
O projeto também precisou ser ajustado para seguir as novas regras sobre emendas parlamentares, estabelecidas pelo acordo entre os Três Poderes. Entre as mudanças, está o limite de R$ 11,5 bilhões para emendas de comissão.
O partido Novo votou contra o orçamento. O senador Eduardo Girão (CE) registrou sua oposição por meio de um requerimento, e o deputado Kim Kataguiri (União-SP) também declarou seu voto contrário no plenário.
Fonte: Agência Senado
