O objetivo facilitar o acesso à Justiça, promover a resolução pacífica de conflitos e fortalecer a inclusão social
O objetivo facilitar o acesso à Justiça, promover a resolução pacífica de conflitos e fortalecer a inclusão social
A partir desta segunda-feira (17), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza a segunda edição de 2025 da Conciliação Itinerante, levando serviços judiciários gratuitos a cinco cidades da Baixada Maranhense: São João Batista (17), São Vicente Ferrer (18), Olinda Nova (19), Matinha (20) e Penalva (21). A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso à Justiça, promover a resolução pacífica de conflitos e fortalecer a inclusão social.
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A população poderá resolver questões pré-processuais e processuais, como divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, guarda de menores, pensão alimentícia, reconhecimento espontâneo de paternidade e investigação de paternidade, incluindo coleta de DNA. A ação é uma oportunidade para que os cidadãos resolvam suas demandas de forma rápida e gratuita, sem precisar se deslocar até a capital.
A Conciliação Itinerante conta com a parceria do programa “Justiça de Todos”, que promove a inclusão digital e o acesso à informação, e o apoio dos facilitadores dos Pontos de Inclusão Digital (PID) nas cidades atendidas. Os PID são espaços equipados com tecnologia para auxiliar a população no acesso a serviços digitais e informações jurídicas.
A iniciativa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina. Para participar, os interessados podem fazer o agendamento prévio pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou por meio de um formulário eletrônico disponível no hotsite da Conciliação, no Portal do TJMA. Também será possível realizar o agendamento presencialmente no local da ação, seguido de atendimento imediato.
