Entrega será no dia 5 de junho, a partir das 14h, no Salão Búzios do Praia Mar Eventos, na Avenida dos Holandeses, no bairro Calhau
Entrega será no dia 5 de junho, a partir das 14h, no Salão Búzios do Praia Mar Eventos, na Avenida dos Holandeses, no bairro Calhau
A Fundação Cultural Palmares (FCP), em parceria com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), vai entregar as Certidões de Autodefinição como Comunidades de Quilombo para os territórios Guarimã e Babaçual dos Pretos, no Maranhão.
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As certidões reconhecem oficialmente 62 comunidades quilombolas localizadas nos municípios de São Benedito do Rio Preto e Nina Rodrigues, a cerca de 250 km de São Luís. A entrega será no dia 5 de junho, a partir das 14h, no Salão Búzios do Praia Mar Eventos, na Avenida dos Holandeses, no bairro Calhau, em São Luís. A expectativa é que mais de 200 representantes quilombolas participem do evento.
A partir da certificação, as comunidades reforçam sua identidade, garantem a preservação da cultura e fortalecem o direito ao território. Isso também permite o acesso a políticas públicas voltadas para produção, segurança alimentar, cultura, além de proteção dos territórios.
Das 62 comunidades, 47 passam a integrar oficialmente a Autodeclaração da Comunidade Guarimã, que já possuía 13 certificadas desde 2017. Outras duas comunidades, Cumbre e Santo Inácio, agora fazem parte do território Babaçual dos Pretos.
A necessidade desse reconhecimento surgiu durante os trabalhos da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), do Governo Federal. Sem o certificado, muitas comunidades estavam impedidas de acessar benefícios, como o fomento rural. Além disso, essas comunidades enfrentam problemas como invasão de territórios, desmatamento, cercamento de áreas, dificuldade de acesso à água, preconceito e violência.
Com a certificação, as comunidades passam a ter respaldo oficial do Estado e podem reivindicar direitos, apoio e proteção, além de fortalecer sua luta pela preservação dos seus modos de vida tradicionais.
