Estabelecimentos comerciais de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir das 8h às 18h.
Estabelecimentos comerciais de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir das 8h às 18h.
O comércio lojista de São Luís e Região Metropolitana está autorizado a funcionar no feriado desta quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra.
Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), os estabelecimentos comerciais de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir das 8h às 18h, enquanto lojas em shoppings funcionarão das 10h às 22h.
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Para abrir no feriado, as empresas devem remunerar os empregados com um adicional de 100% sobre a hora normal e conceder uma gratificação de R$ 50.
Além disso, é necessário enviar a relação dos empregados convocados ao Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís pelo e-mail atendimento@sindcomerciarios-ma.com.br, e recolher a taxa de R$ 12 por funcionário.
Essas regras não se aplicam a supermercados e farmácias, que são considerados serviços essenciais e possuem normas específicas para funcionamento.
Para os empresários dos segmentos não incluídos na base sindical da Fecomércio-MA, a orientação sobre funcionamento dos estabelecimentos deve ser buscada com o sindicato patronal de cada categoria.
