Estabelecimentos comerciais de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas das 8h às 18h.
Estabelecimentos comerciais de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas das 8h às 18h.
O comércio lojista de São Luís e Região Metropolitana está autorizado a funcionar nesta sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República.
Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), os estabelecimentos comerciais de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas das 8h às 18h, e as lojas de Shopping Centers, das 10h às 22h.
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Para funcionarem no feriado, as empresas devem pagar as horas trabalhadas com um adicional de 100% sobre o valor da hora normal. Além disso, os trabalhadores devem receber uma gratificação de R$ 50 ao término do expediente.
As empresas que tiverem interesse em funcionar no dia deverão apresentar, com antecedência, a relação dos empregados convocados ao Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, pelo e-mail atendimento@sindcomerciarios-ma.com.br, e recolher ao Sindcomerciários o valor de R$ 12 por trabalhador.
As regras não se aplicam a supermercados e farmácias, que são considerados serviços essenciais e possuem normas específicas para funcionamento.
Os empresários dos segmentos não incluídos na base sindical da Fecomércio-MA devem buscar orientação sobre funcionamento de seus estabelecimentos com o sindicato patronal de cada categoria.
