Chamamento público, foi questionado na Justiça pela coligação do deputado federal Duarte Júnior.
Chamamento público, foi questionado na Justiça pela coligação do deputado federal Duarte Júnior.
A coligação “Juntos Por São Luís”, encabeçada pelo deputado federal Duarte Júnior, candidato a prefeito pelo PSB, entrou na Justiça pedindo a suspensão imediata do chamamento público para contratação de empresa para confecção e execução do projeto Aniversário de São Luís 2024.
A coligação entende que o chamamento é uma propaganda institucional para impulsionar a pré-candidatura do prefeito Eduardo Braide (PSD).
Além disso, a coligação questiona na Justiça a contratação de uma creche escola na Vila Riod para a promoção do evento, por R$ 7,7 milhões.
Nas redes sociais, o prefeito Eduardo Braide (PSD) acusa o candidato do PSB de haver entrado na Justiça Eleitoral pedindo o cancelamento da festa de aniversário de 412 anos da capital, promovida pela Prefeitura Municipal.
No entanto, Duarte Jr. reagiu ao vídeo publicado. “Você afirmar que eu quero impedir as festas de comemoração do aniversário de São Luís é a coisa mais absurda que você pode fazer. Eu não quero impedir nenhuma festa. A festa que eu quero impedir é a festa da corrupção no seu governo”, disse na publicação.
O portal Difusora News entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de São Luís, porém, até a publicação desta matéria, não obteve retorno.
A juíza Patrícia Marques Barbosa, da 76ª Zona Eleitoral, declinou competência sobre a ação ajuizada pela coligação “Juntos Por São Luís” ao analisar o caso.
De acordo com a decisão, a Resolução n.º 10.215/2024 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) aponta que a competência para o julgamento de representações que possam impactar o registro/diploma de candidatos pertence aos juízos da 1ª, 3ª e 10ª Zonas Eleitorais.
A Prefeitura de São Luís contratou, por R$ 7.750.000,00, a Creche Escola Vovó França para executar o projeto de aniversário de São Luís deste ano.
Conforme anunciado, a programação terá início no próximo sábado (31), na Arena da Cidade, que está sendo montada no Centro da capital maranhense.
A empresa que venceu o chamamento público n.º 03/24, tem sede na Rua da Secretaria, n.º 100, Vila Riod, e possui nome empresarial de Instituto Social Educacional Renascer.
Dentre os serviços prestados pela Creche Escola, estão: fiscalização do evento; fornecimento de material de limpeza; serviço de brigada de incêndio; contratação de van; de veículo tipo passeio; locação de extintor.
A empresa ainda atua na locação de jogo de mesas e cadeiras plásticas; banheiros químicos; tendas; estrutura de palco, som e iluminação; produção geral; assim como produção técnica de shows; dentre outros.
De acordo com seu registro de inscrição e situação cadastral, a Creche possui como atividade principal Educação Infantil (Pré-Escola).
O resultado do chamamento público foi divulgado nesta quinta-feira (22). Ao mesmo tempo, o empenho para pagamento da Vovó França foi feito pela Secretaria Municipal de Cultura também nesta quinta-feira.
O caso relembra a contratação do Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma bênção”, pré-escola situada no bairro Cidade Olímpica, que também venceu chamamento público, no valor de quase R$ 7 milhões, para confecção e execução do Pré-Carnaval e do Carnaval de São Luís deste ano.
