A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) vai intensificar as ações para enfrentar o elevado índice de sub-registro de óbitos. A mobilização foi o tema central da primeira reunião da nova composição do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica (NRC-COGEX).
O debate contou com dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento revelou que, no ano de 2024, o Maranhão registrou uma taxa de 24,48% de óbitos não oficializados nos cartórios dentro do prazo máximo legal de 90 dias. Esse número coloca o estado na liderança negativa do ranking nacional, superando com folga a média brasileira, que foi de apenas 3,40%.
Para reverter esse quadro histórico, a desembargadora Angela Salazar, corregedora-geral do Foro Extrajudicial do Maranhão, anunciou a criação de um Pacto Interinstitucional de Enfrentamento. O objetivo é aprimorar o fluxo de trabalho e a comunicação entre o Poder Judiciário, cartórios, hospitais, serviços funerários, administradores de cemitérios e prefeituras.
“Os números do IBGE acendem um alerta institucional. O Maranhão registrou, em 2024, o maior percentual de sub-registro de óbitos do país, cenário que exige atuação articulada, responsável e resolutiva. Vamos dar início a um diálogo amplo e propor um pacto para enfrentarmos esse problema histórico. Queremos apresentar ideias, ouvir os órgãos e entidades parceiras e construir soluções conjuntas para uma questão que impacta a cidadania, a segurança jurídica, as estatísticas públicas e as políticas previdenciárias, assistenciais e de saúde”, destacou a Angela Salazar”, destacou a magistrada.
Para formalizar a força-tarefa, a COGEX agendou uma reunião para o dia 11 de junho, que reunirá as seguintes instituições Ministério Público e Defensoria Pública do Estado (DPE); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Secretaria de Estado da Saúde (SES); Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop); Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM); Associação de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-MA) e Associação de Notários e Registradores (ANOREG-MA).
Durante o encontro, também foi apresentada a nova estrutura do NRC-COGEX para o biênio 2026-2028, oficializada pela Portaria nº 53/2026. O Núcleo passa a ter como supervisora a juíza auxiliar Lavínia Helena Macedo, contando ainda com a juíza Karine Lopes Cardoso e o juiz Pedro de Holanda Pascoal na magistratura, além de assessores técnicos e diretoras da ARPEN-MA.
Além do combate ao sub-registro de óbitos, a nova gestão estabeleceu como prioridade a promoção de mutirões de documentação em comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhas e outros grupos vulneráveis. O planejamento inclui também inspeções rigorosas para melhorar os serviços das Unidades Interligadas de Registro Civil, que funcionam dentro das maternidades e hospitais do estado.
