Antes, a cirurgia só era permitida em menores de 16 anos em caráter experimental
Antes, a cirurgia só era permitida em menores de 16 anos em caráter experimental
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta terça-feira (20) a Resolução nº 2.429/25, que atualiza as regras para a cirurgia bariátrica no Brasil. A principal novidade é a autorização do procedimento para adolescentes a partir de 14 anos, desde que apresentem obesidade grave (IMC acima de 40) e complicações clínicas associadas, com avaliação de equipe médica e consentimento dos responsáveis.
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Antes, a cirurgia só era permitida em menores de 16 anos em caráter experimental, com autorização de comitês de ética. Agora, adolescentes entre 16 e 18 anos que preencham os critérios para adultos também podem realizar a cirurgia, com o aval da equipe médica e dos pais.
O CFM também passou a permitir o procedimento em pacientes com IMC entre 30 e 35, desde que apresentem doenças como diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares graves, apneia do sono grave, doença hepática, refluxo severo ou osteoartrose grave.
A nova resolução não impõe limite de idade, nem exige tempo mínimo de acompanhamento médico. Antes, a cirurgia era permitida apenas para pacientes entre 30 e 70 anos com até 10 anos de diabetes e acompanhamento médico de pelo menos dois anos.
A norma também determina que a cirurgia deve ser feita em hospitais de grande porte, com UTI, equipe multidisciplinar e estrutura adequada, especialmente nos casos de pacientes com IMC acima de 60.
O CFM atualizou ainda a lista de procedimentos recomendados. As cirurgias mais indicadas continuam sendo a bypass gástrico em Y de Roux e a gastrectomia vertical (sleeve gástrico). Já procedimentos como a banda gástrica ajustável e a cirurgia de scopinaro foram retirados da lista por apresentarem alto índice de complicações.
A nova resolução reconhece também os procedimentos endoscópicos, como o balão intragástrico e a gastroplastia endoscópica, como alternativas seguras e eficazes, especialmente quando combinados com tratamento medicamentoso.
Segundo o CFM, a cirurgia bariátrica não é uma cura, mas sim parte de um tratamento multidisciplinar importante para o controle da obesidade e das doenças associadas.
