Medida tem como objetivo incentivar a prática de esportes, garantindo segurança, mobilidade e acessibilidade
Medida tem como objetivo incentivar a prática de esportes, garantindo segurança, mobilidade e acessibilidade
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (18), a Medida Provisória 473/2025, de autoria do Poder Executivo. O texto estabelece a interdição de um trecho da Avenida Litorânea, em São Luís, para a prática de atividades esportivas.
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A medida tem como objetivo incentivar a prática de esportes, garantindo segurança, mobilidade e acessibilidade para os usuários, em conformidade com as normas do Código de Trânsito Brasileiro.
De acordo com a nova regra, a via será liberada exclusivamente para atividades esportivas às segundas, quartas e sextas-feiras, das 4h às 6h30 da manhã. O bloqueio será feito na pista sentido bairro-centro, entre o Elevado da Holandeses e a Ponte do Rio Pimenta, abrangendo um trecho de mais de seis quilômetros.
A ação será coordenada pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), com apoio da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), que ficará responsável por garantir a segurança dos esportistas e organizar o trânsito durante o período de interdição.
