STF invalida mais uma lei estadual que proibia destruição de bens apreendidos em operações ambientais
Para o Plenário, a lei de Rondônia é incompatível com as normas gerais sobre proteção do meio ambiente editadas pela União
Câmara aprova projeto que exige proteção à mulher após denúncia de violência
Medidas deverão ser concedidas independentemente da tipificação penal da violência
Conselho da Petrobras deve aprovar nova diretoria nesta quarta-feira (22)
Expectativa é de que a nova diretoria tome posse no início de abril
No Senado, Renan Filho defende que arcabouço considere investimentos
Ministro dos Transportes falou a senadores nesta terça-feira
Projeto garante isenção de taxa de concurso para doadores habituais de sangue
Hoje, quem está inscrito no CadÚnico e quem é doador de medula já não pagam a inscrição.
STF divulga nesta terça participantes de audiência pública sobre Marco Civil da internet
O evento será realizado no dia 28/3 e vai discutir a responsabilidade de provedores e as formas de retirada de conteúdos ofensivos.
Lula decide adiar anúncio do novo arcabouço fiscal para abril
Presidente disse que pacote com as novas regras fiscais será divulgado depois da viagem à China.
Michelle Bolsonaro toma posse na presidência do PL Mulher
Evento oficializou a ex-primeira-dama como porta-voz do partido junto ao público feminino
Moraes envia pedido de suspensão das redes sociais de Nikolas para a PGR
Ministro deu cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste
TSE já recebeu mais de 500 visitantes internacionais para conhecer sistema de votação
Autoridades e técnicos de 50 países conheceram a urna brasileira nos últimos 15 anos
