Projeto obriga fabricantes de agrotóxico a custear cursos sobre uso correto do produto
Capacitação poderá ser ministrada pela própria empresa ou por instituição de ensino.
Projeto determina atendimento humanizado às vítimas de violência nas delegacias da mulher
O projeto será despachado para análise das comissões permanentes e, depois, do Plenário da Câmara.
Projeto aumenta pena para lesão corporal contra mulher praticada na frente de filhos
Atualmente, o Código Penal prevê reclusão de um a quatro anos para a lesão corporal praticada contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino.
Confira o resultado das eleições suplementares deste domingo (5)
Prefeitos eleitos em cinco municípios vão exercer os mandatos até 31 de dezembro de 2024
Embates entre governo e oposição por CPIs marcam semana do Congresso
Cenário político destaca ainda os temas reforma tributária e povo Yanomani
Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores entregam de cestas básicas para instituições de caridade em Imperatriz
A iniciativa faz parte do Projeto Assembleia Itinerante
Miranda do Norte: Justiça Eleitoral empossa os seis novos vereadores
A decisão de cassar os mandatos está na sentença da juíza Jaqueline Rodrigues da Costa.
Eleitores de cinco municípios vão às urnas neste domingo (5) para eleições suplementares
Em três estados, novos prefeitos e vices serão eleitos para cumprir mandatos até dezembro de 2024.
Projeto estimula integração econômica entre Brasil e demais países da América do Sul
Ações de infraestrutura de transportes, como portos, podem ser beneficiadas com incentivo fiscal.
STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda
Medida foi aprovada em dezembro pelo Supremo.
