Mulheres vítimas de violência poderão ter proteção imediata
Projeto de lei foi aprovado na Câmara e será enviado à sanção
Decreto institui cotas raciais em 30% dos cargos de confiança
Medida abrange administração pública federal
Multa imposta pela Receita Federal em pedido de compensação não homologado é inconstitucional
Para o STF, a sanção afronta o direito constitucional de petição e os princípios da proporcionalidade e do devido processo legal.
STF invalida mais uma lei estadual que proibia destruição de bens apreendidos em operações ambientais
Para o Plenário, a lei de Rondônia é incompatível com as normas gerais sobre proteção do meio ambiente editadas pela União
Câmara aprova projeto que exige proteção à mulher após denúncia de violência
Medidas deverão ser concedidas independentemente da tipificação penal da violência
Conselho da Petrobras deve aprovar nova diretoria nesta quarta-feira (22)
Expectativa é de que a nova diretoria tome posse no início de abril
No Senado, Renan Filho defende que arcabouço considere investimentos
Ministro dos Transportes falou a senadores nesta terça-feira
Projeto garante isenção de taxa de concurso para doadores habituais de sangue
Hoje, quem está inscrito no CadÚnico e quem é doador de medula já não pagam a inscrição.
STF divulga nesta terça participantes de audiência pública sobre Marco Civil da internet
O evento será realizado no dia 28/3 e vai discutir a responsabilidade de provedores e as formas de retirada de conteúdos ofensivos.
Lula decide adiar anúncio do novo arcabouço fiscal para abril
Presidente disse que pacote com as novas regras fiscais será divulgado depois da viagem à China.
