Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva
Comunidade LGBTI+ diz que projeto é inconstitucional e ataca cidadania.
Câmara aprova projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa
Proposta faz parte da minirreforma eleitoral
CPI das apostas de futebol maranhense é instalada na Alema
A comissão foi criada para investigar apostas ilegais e irregularidades relacionadas ao cenário do futebol maranhense
Projeto de Lei propõe que Prefeitura de São Luís indenize motoristas que tiverem prejuízos em veículos
Proposta prevê requerimento solicitando indenização em até 30 dias após a ocorrência do dano.
Relator propõe pena de 17 anos para primeiro réu dos atos antidemocráticos de 8/1
O Plenário começou hoje a julgar a primeira ação penal do caso, tendo como réu Aécio Lúcio Costa Pereira. Julgamento continua amanhã, às 9h30.
STF condena primeiro réu pelos atos antidemocráticos de 8/1
Por maioria, foi seguido voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que condenou o réu a 17 anos de prisão.
Programa Nacional de Direitos Humanos é tema de debate na Câmara
O programa foi instituído no segundo governo Lula, em 2009.
Câmara aprova projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa; acompanhe
Proposta faz parte da minirreforma eleitoral.
Regulamentação de serviços de streaming divide opiniões em audiência na CE
Conforme pontuou, não é aceitável que o produtor seja um mero “serviçal” das plataformas de distribuição.
Supremo inicia julgamento do segundo réu pelos atos golpistas
Acusado participou da depredação do Palácio do Planalto em janeiro
