CPMI do 8/1 pede indiciamento de Bolsonaro, ex-ministros e militares
Relatora, senadora Eliziane Gama, apresenta conclusões contra “golpistas”; ex-presidente, homens de confiança e militares serão indiciados
Promulgados trechos do marco legal das ferrovias vetados pelo ex-presidente Bolsonaro
Vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional no início de outubro.
CE: mulheres cobram mais espaço em ambiente acadêmico
A diversidade é a expressão e o exercício da democracia, afirmou a secretária.
Girão denuncia alinhamento entre o governo Lula e o STF
Para Girão, o primeiro “grande passo” será a aprovação da proposta de emenda constitucional que institui o fim do mandato vitalício na Corte
STF amplia poderes da DPU em processo sobre proteção aos povos indígenas
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, considerou que o novo papel é mais condizente com a missão da DPU de defender pessoas vulnerabilizadas.
Primeira fase de inspeção de urnas eletrônicas acaba nesta sexta
No início do mês, TSE abriu código-fonte para eleições de 2024
Em reunião de parlamentos na Índia, Lira fala sobre a defesa do meio ambiente
Presidente da Câmara assume no sábado a presidência do grupo de presidentes dos parlamentos do G20.
Supremo discutirá contribuição previdenciária de empregada sobre salário-maternidade
Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria.
Comissão promove debate sobre o potencial inclusivo da audiodescrição
A audiodescrição é um recurso importante para pessoas com deficiência visual.
STF rejeita recurso de Bolsonaro contra multa do TSE por reunião com embaixadores
Para o ministro Dias Toffoli, a decisão do TSE não ofende diretamente a Constituição, o que inviabiliza trâmite de recurso no STF.
