Lula sanciona lei que reajusta, anualmente, a tabela do SUS
O reajuste valerá, por exemplo, para hospitais filantrópicos que prestam serviços ao SUS, como as santas casas.
Congresso marca para o dia 5 de fevereiro retorno às atividades legislativas
Expectativa é de que avancem projetos de Lei que regulamentam a reforma tributária entre outros.
Lei prevê acesso da comunidade escolar à atenção psicossocial
Objetivo é integrar áreas de educação, assistência social e saúde
Nova lei garante jornada reduzida para professores e plano de carreira
Segundo o ministro da educação, Camilo Santana, o projeto dá diretrizes em três eixos: plano de carreira, de ambiente de trabalho e de formação.
Câmara de São Luís suspende votação para aprovar LOA 2024
A sessão extraordinária que pretendia votar a LOA não será realizada. Medida foi tomada após decisão judicial em favor da Prefeitura.
Prefeitura aciona, novamente, a justiça contra votação da LDO 2024 pela Câmara de SLZ
Até o momento, o prefeito Eduardo Braide mantém a execução do orçamento 2024 por meio de decreto, que foi baixado no dia 2 de janeiro.
Câmara de São Luís deve votar orçamento da LOA nesta terça-feira (16)
A definição pela votação nesta terça ocorreu na semana passada, quando os vereadores se reuniram de forma extraordinária para anular a sessão que havia aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em novembro de 2023.
Sancionada lei que criminaliza bullying e cyberbullying com punições maiores para crimes contra crianças
Texto transforma em crimes hediondos diversos atos ilícitos, como pornografia infantil, sequestro ou cárcere privado e tráfico humano
Câmara realiza rediscussão de vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
A Lei Orçamentária Anual (LOA) tem previsão para acontecer já na semana que vem, segundo o Presidente da Comissão de Orçamento e Planejamento da Câmara Municipal, vereador Raimundo Penha.
Projeto estabelece jornada de 36 horas semanais para profissionais de saúde
O projeto beneficia tanto os ocupantes de cargos públicos quanto os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
