Tarcísio anula multas da pandemia e Bolsonaro recupera R$ 1 milhão
Ex-presidente foi multado cinco vezes no estado, sobretudo por não usar proteção facial
Governo evita nova previsão para saída de brasileiros de Gaza
Fechamento do posto de controle da fronteira frustrou a liberação de 34 brasileiros que aguardam há mais de um mês para deixar região do conflito
Congresso aprova R$ 15 bilhões para compensar estados e municípios
Montante vem como resposta para perda de arrecadação; parlamentares também autorizam crédito especial a ministérios
Lei torna forró “manifestação da cultura popular”
O presidente Lula sancionou projeto de autoria do deputado Zé Neto (PT-BA)
Senado aprova projeto que regulamenta apostas esportivas
Texto exige uma autorização do Ministério da Fazenda para a empresa que explora o sistema de “bets”
Câmara aprova projeto que acaba com multa para advogado que abandona processo penal
Pelo texto, pena seria substituída por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasi
Governo federal lança plano para pessoas com deficiência
População de rua e sistema prisional também contam com iniciativas públicas
Senado aprova Lei Orgânica das polícias militares e bombeiros
Texto estabelece normas básicas para atuação das corporações e limita atuação política dos agentes
Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS
Uso da Taxa Referencial pode ser considerado inconstitucional
CCJ do Senado aprova texto base da reforma tributária
Relator acolheu mais benefícios e incluiu gás de cozinha no cashback
