Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta
A proposta prevê gratuidade em transporte urbano e semiurbano.
Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso
Tornozeleira eletrônica: preso poderá sair do perímetro permitido exclusivamente para ir à igreja, prevê projeto.
Ensino médio: Pé-de-Meia dará R$ 2 mil por ano a alunos de baixa renda
Lula detalhou o programa de incentivo financeiro nesta sexta-feira.
Tribunal de Justiça inicia trabalhos e ganha duas desembargadoras e um desembargador
Márcia Chaves, Nilo Ribeiro Filho e Oriana Gomes foram empossados após votação de acesso ao cargo de desembargador(a), em sessão conduzida pelo presidente do Tribunal com a presença de autoridades
TSE vai criar regras para punir mudanças na declaração de raças dos candidatos
O objetivo é diminuir fraudes de pessoas que concorrem às eleições e se autodeclaram negras.
Câmara de vereadores aprova LOA 2024 com orçamento público de R$ 4,7 bilhões
A área com a maior previsão orçamentária é a Educação, com receitas estimadas em R$ 1,7 bilhões para 2024. Saúde é o segundo maior orçamento, com orçamento em R$ 1,1 bilhão.
Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) empossa Tarcísio Almeida como membro titular da corte
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) deu posse na tarde desta segunda-feira (22) para o advogado Tarcísio Almeida Araújo, como membro titular da corte, na condição de jurista. Na oportunidade, o […]
TSE realiza nesta semana audiências sobre regras eleitorais
As audiências serão transmitidas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. A expectativa é que cada audiência dure duas horas.
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag) contesta no STF as alterações na Lei de Terras do Maranhão
Na avaliação da entidade, a nova norma excluiu povos tradicionais da política pública para a democratização do acesso à terra. A entidade ainda teme que as alterações possam potencializar conflitos agrários e grilagem de terras.
Lei sancionada pelo Governo Federal pretende valorizar os professores e profissionais da rede pública básica
Reivindicações antigas, como plano de carreira e jornada reduzida, estão contempladas no texto.
