Pausa firmada entre país e grupo extremista deve durar quatro dias e começar a valer nesta 5ª feira (23).
novembro 22, 2023-
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Autores pedem que Corte reconheça que há violações sistemáticas de direitos da população negra no país
PL extingue a cota de 10%, deixando livre o ingresso de mulheres na carreira militar no estado do Maranhão por...
Proposta está em análise nas comissões da Câmara dos Deputados.
Proposta já foi aprovada no Senado e está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Hoje, uma portaria exige convenção coletiva e lei municipal para autorizar o funcionamento em 12 setores do mercado varejista.
Ação, que tramitava há quase 17 anos, foi considerada inconstitucional
Ministro requisita envio de uma cópia do prontuário médico
Lei foi motivada pelo Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, na próxima 2ª feira (20).
