STF e Congresso fecham acordo para limitar penduricalhos acima do teto constitucional
Penduricalhos são benefícios e verbas indenizatórias que, somados aos salários, fazem a remuneração de servidores ultrapassar o teto constitucional
Orçamento de São Luís volta à pauta da Câmara na quarta (25)
A primeira votação da LOA passou por uma série de adiamentos.
Dino proíbe novos “penduricalhos” acima do teto
A determinação também vale para novos atos normativos editados por Poderes ou órgãos com autonomia constitucional
Suplentes são chamados para assumir vagas na Câmara de Turilândia
O ato determina que os convocados compareçam à Câmara Municipal no prazo de até 48 horas a partir da convocação
Pelego diz que não concorda com fatos públicos e solta a mão de Curió
Rompimento foi anunciado por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais
Justiça decreta prisão de 8 vereadores de Turilândia
A decisão foi tomada por descumprimento de medidas cautelares e por obstrução da instrução criminal.
Deputados pedem vista sobre interventor de Turilândia na CCJ da Assembleia
Os deputados Fernando Braide (PSB) e João Batista Segundo (PL) pediram vista
Orçamento de R$ 6 bilhões passa em 1ª votação na Câmara de São Luís
Decisão final sobre o orçamento ficará para depois do Carnaval
Defensor público é indicado como interventor em Turilândia
A intervenção estadual foi aprovada em sessão realizada no dia 23 de janeiro pelo Tribunal de Justiça do Maranhão
Câmara acata propostas de Weverton que garantem avanços no programa Gás do Povo
A MP aprovada pela Câmara amplia o alcance da política pública voltada ao acesso ao gás de cozinha por famílias de baixa renda e estabelece novos critérios de segurança, controle e atualização de preços.
