Prorrogada MP sobre médicos temporários em hospitais do Rio de Janeiro
Essa medida provisória permite estender até o fim do ano contratações temporárias de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e profissionais em cargos de gestão e manutenção hospitalar.
Projeto prevê pena de prisão de dois a cinco anos para quem usar animais em circos
O texto autoriza a exibição de animais em eventos desportivos ou culturais desde que esteja garantido o bem-estar deles.
Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiais
Parte dos recursos deverão ser emprestados a microempresas dirigidas por mulheres negras, de baixa renda ou com deficiência.
Governo transfere Abin do GSI para a Casa Civil
Decreto com a mudança foi publicado no DOU desta quinta-feira.
Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro
Ministro do Supremo atendeu pedido da PGR.
Plano Diretor é aprovado em 1° turno na Câmara
26 dos vereadores presentes deram voto favorável, aprovando o Plano Diretor em 1º turno
Prorrogada MP que autoriza contratação sem processo seletivo para o Censo de 2022
A contratação pode incluir servidores aposentados de União, estados, DF e municípios.
Lei reduz imposto de renda sobre remessas ao exterior
Medida beneficia as empresas do setor turístico, como as agências, operadoras e cruzeiros marítimos.
Entra em vigor medida provisória que altera tributação da gasolina e do álcool
As desonerações e o retorno parcial das alíquotas de gasolina e álcool geram perda de R$ 6,6 bilhões de arrecadação.
Posse da nova mesa diretora do TRE – Maranhão acontece nesta quarta (01)
Tomarão posse os desembargadores José Luiz de Almeida e José Gonçalo
