Senado aprova funcionamento 24h de delegacias da mulher
Locais também deverão prestar atendimento psicológico e jurídico às vítimas de violência
Projeto proíbe queima de fogos de artifício que produzam barulho
Um decreto já define critérios mínimos de segurança desses artefatos, mas os autores da proposta afirmam que as normas são insuficientes.
Câmara lança nesta terça-feira campanha Março Mulher 2023
Objetivo é celebrar conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres e conscientizar população sobre desigualdades de gênero.
Por falta de análise, 13 processos são arquivados no Conselho de Ética da Câmara
Devido a uma mudança no regimento interno em 2022, não é possível desarquivar processos na Câmara
Operação Lesa Pátria entra na 7ª fase com ações em Minas Gerais Paraná, e Paraná
Operação cumpre oito mandados de busca e apreensão e três de prisão nesta terça-feira (7)
CGU conclui revisão de oito recursos sobre sigilos a informações públicas
Órgão ordenou disponibilização do acesso aos registros de visita dos filhos de Bolsonaro ao Planalto.
Oposição quer análise do Senado para empréstimos externos do BNDES
Senadores querem mais controle sobre empréstimos para outros países.
Projeto obriga fabricantes de agrotóxico a custear cursos sobre uso correto do produto
Capacitação poderá ser ministrada pela própria empresa ou por instituição de ensino.
Projeto determina atendimento humanizado às vítimas de violência nas delegacias da mulher
O projeto será despachado para análise das comissões permanentes e, depois, do Plenário da Câmara.
Projeto aumenta pena para lesão corporal contra mulher praticada na frente de filhos
Atualmente, o Código Penal prevê reclusão de um a quatro anos para a lesão corporal praticada contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino.
