Suspensão ocorre porque esses estados não enviaram ao STF as informações solicitadas
abril 1, 2025-
Suspensão ocorre porque esses estados não enviaram ao STF as informações solicitadas
Decisão acatou denúncia de pai de criança com deficiência.
Entrega teve a participação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho.
Decisão estipula pagamento de R$ 200 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
Dino negou pedido de um promotor para receber auxílio-alimentação retroativo ao período entre 2007 e 2011.
Ministro do STF aponta irregularidades processuais e cobra mais transparência na indicação.
Sentença reconhece responsabilidade ambiental do governo do estado na região.
No encontro, professores destacaram a importância da participação do Judiciário nas escolas
Relatório aponta que as audiências realizadas, conseguiu R$ 2,25 milhões em acordos homologados
Bolsonaro já havia pedido a devolução do passaporte em outra oportunidade, mas teve o pedido negado pela Corte
