MPF investiga atuação da Meta contra discurso de ódio a pessoas LGBTQIA+

O Ministério Público Federal (MPF) investiga como a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e Threads, combate conteúdos de ódio contra pessoas LGBTQIA+ nas redes sociais. Para isso, o órgão […]
Câmara aprova aumento do teto do MEI para R$ 140 mil e perdão de dívidas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei que amplia o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI), permite a contratação de até dois funcionários […]
Abono salarial: lote complementar do PIS/Pasep começa a ser pago nesta quinta-feira (15)

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar nesta quinta-feira (15) o lote complementar do abono salarial PIS/Pasep 2026, referente ao ano-base 2024. Ao todo, 1.030.899 trabalhadores serão […]
Senado aprova fim da escala 6×1; senadores maranhenses votaram a favor

O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da […]
Leilão para arrendamento de terminal no Porto do Itaqui será realizado em dezembro

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou, nesta terça-feira (13), o edital do Leilão nº 04/2026 para arrendamento da área IQI16, no Porto do Itaqui, em São Luís. O […]
Agências dos Correios disponibilizam coleta para descarte de eletroeletrônicos

Todas as agências dos Correios no Brasil que possuem o serviço Balcão Cidadão disponibilizaram, a partir desta quarta-feira (14), Dia Internacional do Lixo Eletrônico, o serviço de coleta de eletroeletrônicos […]
Prazo para devolução de dinheiro de bets termina nesta quarta-feira (14)

Termina nesta quarta-feira (14) o prazo previsto para bancos e instituições financeiras devolverem o dinheiro que ficou nas contas de apostadores após o encerramento de plataformas de apostas on-line abrangidas […]
Anvisa determina apreensão de canetas emagrecedoras vendidas pela internet

Medida atinge produtos com tirzepatida e retatrutida, além de itens anunciados sem registro sanitário e produtos com alegações terapêuticas irregulares.
MEIs poderão ter dívidas perdoadas a partir de 2027; entenda a proposta

A proposta também estabelece uma exceção à regra que restringe a criação de novas renúncias fiscais em 2027.
Senado vota hoje (14) PEC do fim da escala 6×1

Está prevista para acontecer nesta quarta-feira (14) no Senado Federal a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1, com a diminuição […]