PL 419/2023, que teve como relatora a senadora Professora Dorinha Seabra, vai à sanção presidencial
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A comissão identificou indícios de crimes como propaganda enganosa, estelionato, lavagem de dinheiro e uso de apostas sem autorização legal.
Bolsonaro afirmou que a possibilidade de golpe “nunca foi discutida” por ele
Criado em novembro de 2020, o sistema conta com mais de 175 milhões de usuários.
Há risco de pessoas prejudicarem os próprios relacionamentos caso o término de um casal famoso as impacte de maneira mais...
Código Penal prevê que pessoas com menos de 21 anos ou mais de 70 anos tenham a pena reduzida por...
Os exames presenciais estão ocorrendo na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF.
Mounjaro era liberado no Brasil apenas para o tratamento do diabetes tipo 2, desde 2023
Prazo para pagamento da taxa de inscrição foi estendido até o dia 18 de junho
51% do desmatamento se deve a incêndios florestais, 48% por corte raso e 1% por mineração.