Gratuidade do registro civil de casamento para casais de baixa renda.
Gratuidade do registro civil de casamento para casais de baixa renda.
O Poder Judiciário do Maranhão abriu 500 vagas para casais de baixa renda dos municípios de Presidente Vargas, Nina Rodrigues e Vargem Grande para serem beneficiados com o Projeto “Casamentos Comunitário”. São ofertadas 300 para a comarca de Vargem Grande; 100 para o termo judiciário de Presidente Vargas e 100 para Nina Rodrigues. Os casais participantes têm isenção das despesas com o registro civil e certidão.
As cerimônias serão realizadas no dia 9 de maio, em Presidente Vargas, às 9h; em Nina Rodrigues, às 14h; em na sede da comarca, Vargem Grande, às 17h. Os locais ainda serão definidos e divulgados pelo Fórum da Comarca de Vargem Grande.
Vão participar da celebração comunitária, além dos noivos e noivas, juízes de direito e juízes de paz; oficiais de registro e dois convidados de cada casal.
INSCRIÇÕES GRATUITAS
As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas nos cartórios do 2º Ofício de Vargem Grande (Rua Nova, n° 03, Edifício Imperial, Centro); de Presidente Vargas (Rua Francisco Joaquim Rodrigues, s/n, Centro) e de Nina Rodrigues (Avenida João Araújo Braga, s/n, Centro), conforme o endereço dos casais.
Nos cartórios de Nina Rodrigues e Presidente Vargas, as inscrições foram abertas em 15 de janeiro e seguem até o dia 28 de março. Em Vargem Grande, estarão abertas de 23 de janeiro a 22 de março, com preenchimento limitado ao número de vagas oferecidas.
Antes da data da cerimônia, os casais e suas testemunhas deverão agendar atendimento nos cartórios de suas cidades, para assinarem o “Termo de Casamento”.
