A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) abriu as inscrições para a 3ª edição do Casamento Comunitário LGBTQIA+. A iniciativa é realizada em parceria com o Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
A cerimônia será realizada no dia 4 de setembro, às 16h, em formato híbrido. Casais de qualquer município maranhense poderão participar, desde que cumpram os requisitos de habilitação previstos na portaria.
Os casais residentes em São Luís participarão presencialmente da cerimônia, na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). Já os participantes dos demais municípios acompanharão o casamento por videoconferência.
As inscrições seguem abertas até o dia 27 de agosto. Ao todo, serão oferecidas 50 vagas, preenchidas por ordem de inscrição.
Como se inscrever
Em São Luís, a inscrição deve ser feita exclusivamente no Cartório da 1ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais, na Avenida Beira-Mar, nº 367, Centro, ou no Cartório da 5ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais, localizado na Rua das Limeiras, Quadra B, nº 2, no bairro Jardim Renascença.
Nos demais municípios, os casais devem procurar o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da cidade onde residem para realizar a inscrição e iniciar o processo de habilitação.
No dia da cerimônia, os participantes do interior deverão comparecer ao cartório onde fizeram a inscrição ou ao fórum da comarca, conforme orientação recebida. O acesso à cerimônia será feito por videoconferência.
Documentos exigidos
Para realizar a habilitação, cada participante deverá apresentar documento original e cópia dos seguintes documentos:
- Certidão de nascimento (para pessoas solteiras);
- Certidão de casamento com averbação do divórcio (para divorciados);
- Certidão de óbito do cônjuge (para viúvos);
- Autorização dos pais ou responsáveis, quando um dos nubentes for menor de 18 anos;
- Documento oficial com foto;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Declaração manuscrita manifestando a intenção de contrair matrimônio;
- Número de telefone para contato;
- Dados de duas testemunhas.
O Casamento Comunitário LGBTQIA+ oferece casamento civil gratuito para casais formados por pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e demais integrantes da comunidade LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social.
Segundo o Tribunal de Justiça do Maranhão, a iniciativa busca ampliar o acesso à cidadania, garantir direitos civis e fortalecer as políticas de igualdade, diversidade e direitos humanos no estado.
