A legislação proíbe promover aglomerações, usar itens que identifiquem a afiliação partidária.
A legislação proíbe promover aglomerações, usar itens que identifiquem a afiliação partidária.
O advogado advertiu o candidato à prefeitura de Imperatriz, Josivaldo JP (PSD), dentro de um colégio eleitoral na manhã deste domingo (6).
Um vídeo gravado por populares mostra o advogado chamando a atenção do candidato, que estava em um local de votação o qual ele não vota, acompanhado por apoiadores.
O advogado afirma que a presença do candidato é abusiva. Josivaldo, por sua vez, responde à advertência em concordância, dizendo apenas “tá bom”.
Além disso, um dos apoiadores do candidato, vestindo a camisa “Juventude 55”, pede ao advogado que fale mais baixo. (Veja o vídeo).
Questionada sobre a presença do candidato no colégio eleitoral, a assessoria optou por não se pronunciar.
O Tribunal Superior Eleitoral afirma que a atitude do candidato não é considerada crime eleitoral.
No entanto, a legislação proíbe promover aglomerações, usar itens que identifiquem a afiliação partidária e realizar abordagens para induzir o eleitorado a mudar o voto.
No dia da eleição, a legislação considera crime o uso de alto-falantes e amplificadores de som, a realização de comícios ou carreatas, além da propaganda de boca de urna e da divulgação de propaganda de partidos ou candidatos.
