Em abordagem da PRF, condutor disse estar sem carga, mas animais congelados foram achados em caixas.
Em abordagem da PRF, condutor disse estar sem carga, mas animais congelados foram achados em caixas.
Na tarde do último sábado (23), um caminhoneiro foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-222, em Açailândia. O homem transportava dentro de caixas dois tatus-pebas mortos, congelados e embalados em sacos plásticos. A prática configura crime ambiental.
A PRF divulgou as informações na manhã desta segunda-feira (25). De acordo com o boletim, a abordagem ocorreu por volta das 14h40, em frente à Unidade Operacional de Açailândia.
Inicialmente, o condutor afirmou aos policiais que estava sem carga. Contudo, após abrir o compartimento de transporte, os agentes encontraram os animais. Questionado, o caminhoneiro apresentou versões contraditórias sobre a origem dos tatus. Primeiro, ele disse que teria comprado os animais, mas posteriormente disse que havia os trocado no município de Bom Jesus das Selvas. O homem afirmou ainda que a carne seria para consumo próprio.
A caça, o transporte e a comercialização de animais silvestres são práticas proibidas pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). A pena prevista é de seis meses a um ano de prisão, além de multa para quem mata, persegue, caça, apanha ou utiliza espécimes da fauna silvestre sem autorização. Além disso, a pena pode aumentar a depender de agravantes como em casos nos quais a espécie em questão corre risco de extinção.
Outro fator destacado pela PRF é o risco oferecido ao equilíbrio ecológico e à saúde pública, uma vez que tatus são hospedeiros naturais de doenças como hanseníase e leishmaniose, que podem ser transmitidas aos humanos pelo contato ou consumo da carne.
Com essas considerações, os agentes submeteram ao caminhoneiro um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), documento em que o homem se compromete a comparecer em juízo às autoridades em local e data predeterminados. Esse tipo de ocorrência substitui a prisão em flagrante e visa um processo menos burocrático.
Já os animais foram entregues ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e foram incinerados, conforme as orientações de apreensões.
