A PRF verificou diversas irregularidades na carga transportada, como divergências no volume e nas espécies declaradas em documentação.
A PRF verificou diversas irregularidades na carga transportada, como divergências no volume e nas espécies declaradas em documentação.
Um caminhão carregado com mais de 30 m³ de madeira nativa foi apreendido nesta quarta-feira (1º) no km 271 da BR-316, em Bela Vista do Maranhão. A ação foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que constatou diversas irregularidades na carga e na documentação apresentada.
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De acordo com a PRF, o motorista apresentou documentos que autorizavam o transporte de diferentes espécies florestais. No entanto, durante a inspeção, os agentes verificaram excesso de volume, presença de espécies não declaradas e divergência entre o tipo de produto transportado e o informado nos papéis.
A medição da carga (cubagem) totalizou aproximadamente 30,5 m³, volume superior ao declarado e acima do limite de tolerância de 10% previsto na Instrução Normativa nº 21/2014 do Ibama.
Entre as espécies declaradas estavam Buchenavia capitata (Vahl) Eichler, Brosimum guianense (Aubl.) Huber, Copaifera coriacea Mart., Alexa grandiflora Ducke e Caryocar villosum (Aubl.) Pers.. Porém, foram identificadas também espécies não mencionadas na documentação, como Vochysia sp., Micropholis sp., Lecythis sp., Qualea sp., Inga sp. e Vatairea sp.
Outra irregularidade encontrada foi a diferença entre as informações da nota fiscal e da guia florestal. O documento fiscal apontava o transporte de “portas e portais lisos”, enquanto a guia florestal descrevia “resíduo para aproveitamento industrial”, material de baixo valor agregado.
Diante das irregularidades, a ocorrência foi enquadrada como transporte de madeira nativa sem licença válida, conforme prevê o parágrafo único do artigo 46 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). O motorista foi liberado após assumir o compromisso de comparecer à audiência que será marcada pelo Juizado Especial Criminal competente.
O caminhão e a carga foram apreendidos e permanecem à disposição dos órgãos ambientais e da Justiça.
