Motorista informou que não possuía documentação que autorizasse o transporte da madeira
Motorista informou que não possuía documentação que autorizasse o transporte da madeira
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão que transportava madeira nativa sem autorização na BR-010, no município de Estreito, no sul do Maranhão. A ocorrência foi registrada no dia 6 de março de 2026, por volta das 11h20.
Segundo a PRF, uma equipe realizava fiscalização no km 120 da rodovia quando deu ordem de parada a um caminhão de carga que transportava madeira na forma de lenha.
Durante a abordagem, os policiais verificaram que a carga continha peças de madeira da espécie Dalbergia sp., conhecida popularmente como jacarandá ou caviúna do cerrado, uma espécie nativa.
Ao ser questionado, o motorista informou que não possuía documentação que autorizasse o transporte da madeira.
Diante da irregularidade, o veículo foi encaminhado para a unidade operacional da PRF em Porto Franco, onde foi realizada a medição da carga.
A cubagem apontou aproximadamente 31,24 estéreos de madeira, o equivalente a cerca de 20,83 metros cúbicos, considerando o fator de conversão utilizado para madeiras da Amazônia Legal.
Durante a fiscalização, os policiais também identificaram diversas irregularidades relacionadas ao veículo e à condução.
Entre os problemas constatados, o motorista não possuía habilitação adequada para dirigir caminhão. Além disso, o licenciamento do veículo estava vencido há vários anos.
Os policiais também verificaram a ausência de equipamentos obrigatórios, como tacógrafo, faixas refletivas e protetores das rodas traseiras. O caminhão ainda apresentava pneus em mau estado de conservação.
Outra irregularidade identificada foi a ausência do sistema de escapamento com dispositivo de controle de ruído, conhecido como silencioso. A situação caracteriza o chamado “escapamento livre”, que pode contribuir para o aumento da poluição sonora e da emissão de poluentes.
A legislação de trânsito brasileira determina que veículos automotores devem possuir equipamentos de controle de ruído e emissão de gases, conforme normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
De acordo com a PRF, as irregularidades identificadas indicam, em tese, a prática de crimes ambientais, como transporte de madeira sem licença válida e poluição ambiental que pode causar danos à saúde humana ou ao meio ambiente, previstos na Lei de Crimes Ambientais.
O caminhão e a carga permaneceram apreendidos na unidade da PRF em Porto Franco e estão à disposição do órgão ambiental competente.
O caso será comunicado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA), conforme acordo de cooperação técnica firmado com a Polícia Rodoviária Federal.
A PRF destacou que ações de fiscalização ambiental nas rodovias federais são importantes para combater o transporte ilegal de recursos naturais e garantir o cumprimento da legislação ambiental brasileira.
