Projeto reúne cinco medidas provisórias sobre o tema
Projeto reúne cinco medidas provisórias sobre o tema
A Câmara dos Deputados deve votar ainda nesta semana o Projeto de Lei 3469/24, que estabelece novas regras para o combate a incêndios florestais e queimadas. Com o feriado de 1º de Maio, as sessões plenárias ocorrerão apenas de segunda (28) a quarta-feira (30).
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O projeto reúne cinco medidas provisórias sobre o tema e inclui normas para reconstrução de infraestruturas atingidas por desastres climáticos. A proposta modifica a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo para garantir que áreas de vegetação nativa destruídas por incêndios ou degradação ilegal mantenham o mesmo nível de proteção ambiental que tinham antes dos danos.
A oposição apresentou um destaque para votar esse trecho específico em separado, com o objetivo de derrubar a medida. O texto já teve a discussão encerrada no Plenário e aguarda apenas a votação final.
Se aprovado, o projeto seguirá para análise do Senado. A proposta busca agilizar ações de prevenção e combate a incêndios, problema frequente em biomas como Amazônia e Cerrado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
