Parlamentares se somaram à Frente pelo Passe Livre e indicaram nomes para estudar e discutir a implementação do benefício em São Luís.
Parlamentares se somaram à Frente pelo Passe Livre e indicaram nomes para estudar e discutir a implementação do benefício em São Luís.
As discussões referentes à implementação do Passe Livre Estudantil em São Luís ganharam um novo capítulo. Na última segunda-feira (21), a Câmara Municipal da capital maranhense divulgou os nomes que formarão a Comissão Especial dedicada a estudar a viabilidade da proposta.
O grupo conta com a presidência de Marlon Botão (PSB), além de outros quatro membros titulares: Daniel Oliveira (PSD), Fábio Filho (Podemos), Octávio Soeiro (PSB) e Thay Evangelista (União Brasil). Além disso, Raimundo Penha (PDT) foi indicado como suplente.
A iniciativa possibilita o avanço da pauta, que recebeu apoio de quase 90% do eleitorado ludovicense no último pleito municipal. Em janeiro, a Frente pelo Passe Livre, movimento que agrega diversas organizações sociais em prol da medida, já havia indicado três estudantes para participarem das discussões.
“Antes tarde do que nunca! Vamos participar ativamente da Comissão Tripartite. Temos três representantes nela. E reivindicar que a Prefeitura também indique os seus representantes”, disse Franklin Douglas, professor e membro da Frente pelo Passe Livre. O descontentamento com a prefeitura revela um motivo importante para o atraso nas tratativas. Mesmo com o apoio popular e o novo passo dos vereadores, o Executivo Municipal segue sem apresentar representantes para se somarem às discussões.
“A Comissão Especial do Passe Livre Estudantil é importante para democratizar o processo de elaboração do projeto ao promover a escuta de todas as partes envolvidas – sociedade civil organizada, representantes do Executivo Municipal e da esfera jurídica – e garantir uma discussão ampla. O objetivo é atender o maior número possível de ludovicenses e buscar, de forma conjunta, uma implementação correta do Passe Livre Estudantil”, explicou Marlon Botão.
Segundo o presidente da comissão, os próximos passos já foram planejados e incluem a realização de audiências públicas, escutas populares e o início de estudos sobre a organização, viabilidade jurídica e orçamentária do projeto. Além disso, o parlamentar afirma que o debate irá incluir estudantes, entidades estudantis e também autoridades responsáveis pelo transporte público da cidade.
A comissão terá prazo inicial de 90 dias para concluir os seus trabalhos, que podem ser prorrogados caso necessário. Franklin Douglas informou que a ideia da Frente pelo Passe Livre é propor à comissão a realização de um seminário de estudo das experiências do passe livre em outras cidades, como Fortaleza, Brasília e Florianópolis. Os trabalhos começam na volta do recesso parlamentar, em agosto.
O Portal Difusora News solicitou à Prefeitura de São Luís informações sobre os nomes que representarão o Poder Executivo Municipal nas discussões, ou a previsão da divulgação dos representantes, mas não obtivemos resposta até a publicação desta matéria.
