Medida visa intensificar o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
Medida visa intensificar o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), um projeto de lei que institui um cadastro nacional de pedófilos, medida que reforça os esforços no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes no país. A proposta, de autoria da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), prevê que o cadastro seja administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e contenha informações detalhadas, como fotografias e dados dos condenados por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.
O projeto é um desdobramento do PL 3976/20, apresentado pelo deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA), e integra um conjunto de ações do Congresso Nacional para aumentar a proteção aos menores, diante do crescimento alarmante dos casos de violência e exploração sexual em diversas regiões do Brasil.
Castração química
A proposta foi aprovada com uma emenda controversa que autoriza a castração química de condenados por pedofilia. A medida, já adotada em países como Estados Unidos e Austrália, gerou intenso debate entre os parlamentares. Inicialmente, a deputada Delegada Katarina havia se posicionado contra a emenda, mas, após negociações, ela foi acolhida pela maioria dos votos.
Definição da OMS
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a pedofilia é classificada como um transtorno da preferência sexual. O cadastro incluirá condenados por crimes como estupro de vulnerável, corrupção de menores e exploração sexual de crianças e adolescentes, especialmente por meios digitais.
Com a aprovação do projeto, o Brasil avança na busca por maior segurança para suas crianças e adolescentes, reforçando o compromisso com a proteção dos direitos humanos e o combate à violência sexual.
