A capital maranhense recebeu 4,50 em transparência e ficou classificada com a nota “C”.
A capital maranhense recebeu 4,50 em transparência e ficou classificada com a nota “C”.
A Câmara de Vereadores de São Luís ocupa o 187º lugar dentre 217 municípios maranhenses, segundo levantamento divulgado pela Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. A análise considera apenas o período entre 12 de março a 08 de julho de 2024.
As posições são elaboradas a partir de avaliações feitas pelo órgão nos portais de transparência dos municípios sob sua jurisdição. A capital maranhense recebeu 4,50 em transparência e ficou classificada com a nota “C”. A pontuação vai até a nota 10.
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Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, as avaliações dos municípios e a transparência estão ganhando mais visibilidade tanto no âmbito das ações dos órgãos de controle externo quanto nos resultados no desenvolvimento das políticas públicas.
“A transparência é um princípio essencial à gestão pública. Ao avaliar a transparência em todos os níveis da administração pública, o controle externo atua para os cidadãos terem acesso à forma como o dinheiro e os recursos públicos são empregados, aspecto crucial quando se busca maior efetividade nas políticas públicas”, afirma.
Em janeiro foi aprovada a Lei Orçamentária Anual (LOA), prevista no PL n.º 220/2023, do Poder Executivo, que estimou R$ 4,7 bilhões, para o atual exercício financeiro. No entanto, os gastos do parlamento municipal é de R$ 79.241.759,16 mensais com o pagamento de servidores.
