No ranking das 20 câmaras municipais avaliadas, o parlamento ludovicense ocupa a 18ª posição em relação à transparência.
No ranking das 20 câmaras municipais avaliadas, o parlamento ludovicense ocupa a 18ª posição em relação à transparência.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou nesta segunda-feira (25) o resultado da avaliação dos Portais de Transparência de prefeituras e câmaras municipais, relativa ao segundo semestre de 2024.
O resultado apresenta os desempenhos de seis gestões municipais e de vinte parlamentos municipais. Entre os portais avaliados, destaca-se o da Câmara Municipal de São Luís (CMSL).
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No ranking das 20 câmaras municipais avaliadas, o parlamento ludovicense ocupa a 18ª posição no quesito publicizar gastos dos recursos públicos e outros atos administrativos.
O portal de transparência do legislativo da capital maranhense obteve nota 3,51, apresentando nível de transparência Básico.
Com a nota, a Câmara Municipal de São Luís fica à frente apenas dos parlamentos de Amapá do Maranhão e Itaipava do Grajaú, que foram classificadas com níveis inicial e básico, obtendo pontuações de 2,17 e 3,29, respectivamente.
A maior pontuação foi alcançada pela Câmara de Pedreiras, com 9,03 ou nível ouro.
O portal Difusora News solicitou nota da Câmara Municipal de São Luís sobre a nota obtida na avaliação realizada pelo TCE-MA, mas até a publicação desta matéria, o órgão não havia se posicionado.
Veja o desempenho dos demais portais avaliados!
Os portais dos órgãos públicos foram avaliados no período de 1 a 19 de novembro.
Para a avaliação, foi levado em conta, o cumprimento das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme determinam as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131 e pela Lei Complementar nº 156.
Também foram avaliados o cumprimento da Lei de Acesso à Informação e do Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.
Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência.
