O projeto foi apresentado pelos deputados Fernanda Melchionna e Marcos Tavares.
O projeto foi apresentado pelos deputados Fernanda Melchionna e Marcos Tavares.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), um projeto de lei que permite à Justiça determinar o uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres em casos de alto risco de violência. A medida busca aumentar a proteção às vítimas de violência doméstica.
O projeto foi apresentado pelos deputados Fernanda Melchionna e Marcos Tavares e teve relatório da deputada Delegada Ione. A proposta prevê que o uso da tornozeleira seja adotado quando houver risco à vida ou à integridade da vítima.
A medida também reforça a proteção prevista na Lei Maria da Penha. Em alguns casos, a vítima poderá receber um dispositivo que alerta quando o agressor se aproxima da área proibida.
O texto ainda aumenta a pena para quem descumprir medidas protetivas. Após a aprovação na Câmara, o projeto seguirá para análise do Senado Federal.
