Câmara aprova urgência para crime hediondo em bebidas adulteradas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), o regime de urgência para o projeto que classifica como crime hediondo a adulteração de alimentos e bebidas com ingredientes que ofereçam risco à vida ou grave ameaça à saúde.

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Com a aprovação, a proposta poderá ser votada diretamente no plenário, sem passar antes pelas comissões.

A mobilização dos parlamentares acontece após uma série de casos de intoxicação registrados em São Paulo e em outros estados, provocados pela presença de metanol em bebidas alcoólicas adulteradas. Segundo o Ministério da Saúde, o país já registrou 43 casos, sendo seis mortes apenas em São Paulo.

O crime hediondo é considerado grave e possui penas rígidas. Entre elas, a impossibilidade de fiança, graça, indulto ou anistia, além de liberdade provisória. A lei prevê penas que podem chegar a 30 anos, com progressão de regime mais lenta.

A intoxicação por metanol é considerada uma emergência médica. Quando ingerida, a substância é transformada pelo organismo em compostos altamente tóxicos, como formaldeído e ácido fórmico, que podem levar à morte.

Entre os principais sintomas estão:

            •          visão turva ou perda de visão, podendo evoluir para cegueira;

            •          mal-estar intenso, incluindo náuseas, vômitos, dores abdominais e sudorese.

Diante da suspeita de intoxicação, é fundamental procurar imediatamente atendimento de emergência e alertar outras pessoas que possam ter consumido a mesma bebida. O diagnóstico rápido pode evitar complicações graves e até a morte.

Canais de atendimento disponíveis:

            •          Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001

            •          CIATox da cidade (centros especializados em intoxicação)

            •          Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733 (ligação gratuita de qualquer lugar do Brasil).