Objetivo desobstruir o trânsito e eliminar carcaças que servem como esconderijo para criminosos
Objetivo desobstruir o trânsito e eliminar carcaças que servem como esconderijo para criminosos
A Câmara Municipal de São Luís aprovou um projeto de lei que autoriza a remoção de veículos abandonados em vias públicas da capital.
A proposta, de autoria do vereador Raimundo Penha, tem como objetivo desobstruir o trânsito e eliminar carcaças que servem como esconderijo para criminosos, abrigo de animais nocivos e criadouros do mosquito Aedes aegypti.
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De acordo com o Projeto de Lei nº 119/2025, o órgão de fiscalização de trânsito municipal será responsável por identificar e remover os veículos que estiverem em estado de abandono. Serão enquadrados nessa condição os carros com sinais de colisão, ferrugem, ausência de placas, número de chassi ou motor.
O texto também estabelece que qualquer cidadão poderá denunciar veículos abandonados, solicitando a remoção por meio de reclamação ao órgão competente.
Com a aprovação em plenário, a proposta segue agora para sanção do prefeito de São Luís. Se sancionada, a lei vai reforçar ações de limpeza urbana, segurança e combate a focos de doenças na cidade.
