Ao encerrar a sessão de julgamentos desta quinta-feira (23), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, fez referência ao aniversário de 91 anos da Justiça Eleitoral, celebrado hoje, dia 24 de fevereiro.

O ministro exaltou a importância desse ramo especializado do Poder Judiciário que, além de administrar e organizar as eleições, também julga questões relevantes para o país.

“A Justiça Eleitoral – como comprovado recentemente durante as Eleições 2022 – foi uma grande criação para que tivéssemos um órgão imparcial, célere e que garante a tranquilidade dessa construção contínua que é a democracia no Brasil”, destacou Moraes.

Voto feminino

O presidente do TSE também lembrou que o Decreto nº 21.076, que foi determinante para a existência da Justiça Eleitoral, também instituiu o voto feminino como um direito de todas as mulheres, garantindo equidade em relação à escolha dos seus representantes políticos.

Comemorações ao longo de um ano

O aniversário de 91 anos encerra um ciclo de diversas atividades realizadas pelo TSE desde 24 de fevereiro do ano passado para celebrar os 90 anos da Justiça Eleitoral.

Durante esse período, foram feitas solenidades, seminários, debates e até lançamento de um livro que registra todos os presidentes do TSE desde 1932, com as respectivas biografias.

Exposição

A inauguração da exposição 90 Anos da Justiça Eleitoral, no Museu do Voto da Corte, em Brasília, marcou a data.  Durante a ação, o TSE e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) assinaram termo de cooperação para a produção de documentários com personalidades que contribuíram para a construção da Justiça Eleitoral. 

A exposição é dividida em 12 estandes, cada um com uma temática relacionada à história dos 90 anos da Justiça Eleitoral, como títulos, urnas, mapas de apuração, togas, sedes e documentos eleitorais em geral. Logo na entrada, o primeiro estande apresenta uma maquete gigante da urna eletrônica. 

Vídeos sobre os 90 anos da JE

O lançamento do documentário 90 anos do voto feminino, produzido pela Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom) do TSE e pela TV Justiça, foi mais uma ação de destaque. O projeto mostrou a evolução desse ato tão significante ao longo dos tempos, além de ressaltar o que o voto feminino representou e representa na conquista dos direitos das mulheres. O filme também está disponível no canal do TSE no YouTube.

Outros dois vídeos importantes lançados em alusão à data foram o Memórias Eleitorais e o JE 90 anos.  O primeiro traz informações sobre as dificuldades da votação e da apuração antes do advento das urnas eletrônicas e das inovações tecnológicas adotadas durante um dos períodos mais desafiadores para a JE. O segundo, por sua vez, faz um apanhado dos 90 anos de história da Justiça Eleitoral.

90 curiosidades

Também foram publicados vídeos curtos com 90 curiosidades registradas durante as nove décadas da JE. São fatos interessantes e divertidos que podem ser conferidos nas redes sociais do TSE. O conteúdo aborda candidatos inusitados, parcerias, funcionamento das urnas eletrônicas, inclusão, regras para votação e até histórias de amor.

O primeiro vídeo menciona o caso do Rinoceronte Cacareco, mais votado para o cargo de vereador de São Paulo em 1959, com 100 mil votos. A simulação da eleição do animal ocorreu como forma de protesto dos eleitores que estavam insatisfeitos com os políticos da época.

A série mostra eventos como o Teste Público de Segurança (TPS), casos de fraude no passado e explicações sobre o sistema eleitoral brasileiro como referência mundial. 

Os vídeos, de apenas 30 segundos, podem ser vistos no YouTube, no Twitter e no Instagram do TSE. No YouTube, foi criada uma lista de reprodução específica sobre o tema.

Histórias de mesários

Também foi lançada a série A JE Mora ao Lado, que fala sobre a atuação dos mesários no processo eleitoral. Os textos foram publicados ao longo do ano na página de notícias do Portal do TSE. O intuito é o de que os milhares de colaboradores espalhados pelo país se sintam homenageados e representados por cada história.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

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